MPE alerta prefeitos da Paraíba para evitar uso político de festas juninas e impede promoção de pré-candidatos em eventos públicos
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que prefeitos, secretários e demais gestores públicos de Jacaraú, Curral de Cima, Itapororoca, Lagoa de Dentro e Pedro Régis adotem medidas para impedir que as festas juninas sejam usadas com fins eleitorais.
A recomendação foi expedida pelo promotor Rafael Garcia Teixeira, responsável pela 60ª Zona Eleitoral, e surge um dia após a ação judicial movida contra o senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (PL), o cantor Wesley Safadão e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), por suposta propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público.
No documento, o MPE alerta que “uma das irregularidades mais comuns em períodos eleitorais é o uso de eventos populares financiados com recursos públicos como ferramenta de promoção pessoal e captação de votos”. O órgão destaca que a simples participação de políticos ou pré-candidatos em eventos não autoriza a utilização da estrutura para fins eleitorais.
Entre as recomendações, estão a proibição de discursos em palcos oficiais e de menções a pré-candidaturas, plataformas políticas ou pedidos de apoio, mesmo que indiretos.
O promotor ressalta que a medida tem caráter preventivo e educativo, mas que o descumprimento pode levar à adoção de ações judiciais.
Por Paraíba Master
