MPF cobra medidas urgentes de segurança para barragem Coremas-Mãe d’Água, na Paraíba
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para que sejam adotadas medidas imediatas de segurança no complexo hídrico Coremas-Mãe d’Água, localizado no sertão da Paraíba. O objetivo é proteger a população de Coremas e garantir o abastecimento de água para 112 municípios dependentes do reservatório, o maior do estado.
Relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA) e vistorias realizadas entre 2014 e 2024 apontam problemas estruturais na barragem, como rachaduras, infiltrações, erosões nas encostas, entupimento de canais de drenagem, crescimento de vegetação sobre a estrutura e dificuldades de acesso para inspeção. Apesar de obras iniciadas em 2017, essas falhas continuam a ser registradas.
Segundo a ANA, a barragem apresenta alto potencial de dano e risco médio. Um eventual rompimento poderia causar perda de vidas, prejuízos econômicos significativos e desabastecimento de água em grande parte da região semiárida. Atualmente, o nível de atenção está classificado como “Atenção”, exigindo acompanhamento constante e ações corretivas imediatas.
A cidade de Coremas, com cerca de 14 mil habitantes, está na chamada zona de autossalvamento, em que o tempo para evacuação é reduzido e depende de alertas rápidos. Além disso, o reservatório abastece água para consumo humano, agricultura, pecuária e piscicultura em 112 municípios.
O MPF destaca que os planos de segurança e de ação de emergência previstos na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010) ainda não foram implementados. Esses planos deveriam incluir mapas de áreas inundáveis, sirenes de alerta, rotas de fuga, pontos de encontro, protocolos de comunicação rápida e treinamentos para a população.
Na ação, o MPF exige que o Dnocs apresente e execute, no prazo de 90 dias, o Plano de Segurança da Barragem e o Plano de Ação de Emergência, além de corrigir os problemas estruturais já identificados. Caso o prazo não seja cumprido, o órgão pede aplicação de multa diária de R$ 1 mil, com fiscalização da Agência Nacional de Águas.
O Dnocs informou que seriam necessários cerca de R$ 8 milhões para implementar os planos, mas o MPF ressalta que a falta de recursos não pode comprometer a segurança da população. Para o órgão, a execução desses planos é essencial para prevenir acidentes e minimizar danos à comunidade e ao meio ambiente.
Por Paraíba Master
