MPPB cobra instalação de bomba de incêndio em 30 dias no Espaço Cultural em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Fundação Espaço Cultural (Funesc) adote, no prazo de 30 dias, as providências administrativas necessárias para instalar e colocar em funcionamento uma bomba de incêndio no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A medida foi determinada pela 46ª promotoria de Justiça da Capital, sob responsabilidade da promotora Fabiana Lobo, que aponta a necessidade do equipamento para garantir o adequado funcionamento do sistema de combate a incêndios, conforme exigências do Corpo de Bombeiros.

O tema é acompanhado por meio do Inquérito Civil nº 002.2025.052349, que apura as condições de segurança da unidade cultural. Em vistoria realizada em 2025, o Corpo de Bombeiros identificou uma série de irregularidades, incluindo a inoperância da bomba de incêndio movida a combustão.

Durante audiência realizada na última quarta-feira (29), a Funesc informou ao Ministério Público que já solucionou a maior parte dos problemas apontados na inspeção, restando apenas a instalação do equipamento. A instituição também relatou a necessidade de substituição da tubulação que passa sob a área do estacionamento para viabilizar a obra.

Segundo a promotora Fabiana Lobo, a bomba de incêndio a combustão é essencial por garantir alta pressão e vazão de água em situações de emergência, sendo um componente importante para a resposta rápida a incêndios.

Ela destacou ainda que a ausência do equipamento pode comprometer a segurança do público e do patrimônio cultural abrigado no espaço, reforçando a urgência do cumprimento das adequações exigidas.

Por Paraíba Master