Operação do MP-Procon encontra irregularidades em farmácias, postos e distribuidora em Patos

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, identificou diversas irregularidades em estabelecimentos comerciais na cidade de Patos, no Sertão do estado. A ação faz parte de mais uma etapa da Operação Consumo Seguro e resultou em autuações, notificações e apreensão de produtos.

Durante as inspeções, uma distribuidora foi autuada após a equipe encontrar itens em promoção expostos para venda com prazo de validade vencido. Além disso, o estoque de suplementos alimentares, fitoterápicos e edulcorantes foi interditado de forma preventiva, já que os produtos não apresentavam rotulagem adequada nem indicação terapêutica. Parte da mercadoria foi apreendida.

Em uma farmácia, os fiscais constataram a ausência de farmacêutico responsável no momento da vistoria. O estabelecimento também foi notificado para regularizar o inventário de medicamentos e atualizar o Certificado de Aprovação, que estava vencido. No local, ainda houve a apreensão de frascos de álcool 70% com capacidade de um litro.

Outra farmácia foi notificada para prestar esclarecimentos sobre divergências entre o estoque físico de medicamentos antimicrobianos e as informações registradas no sistema de controle. Os responsáveis também foram orientados a ajustar a sinalização de emergência na saída do estabelecimento.

A operação também alcançou postos de combustíveis. Em um deles, os fiscais registraram a ausência da planta simplificada referente à tubulação do sistema de abastecimento. Já outro foi autuado por falhas relacionadas à segurança operacional, ausência de cartaz obrigatório que proíbe discriminação por orientação sexual e irregularidades técnicas no armazenamento de combustível.

A etapa da Operação Consumo Seguro em Patos foi coordenada pelos promotores Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, diretor-geral do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional, e Eleonora da Silva Perazzo, promotora da comarca de Patos.

A fiscalização contou com a participação de diversos órgãos parceiros, como a Agevisa-PB, Polícia Militar da Paraíba, Imeq-PB, Secretaria de Estado da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e Vigilância Sanitária municipal. A atuação conjunta teve como objetivo verificar o cumprimento de normas sanitárias, metrológicas, tributárias e de segurança nos estabelecimentos da região.

Por Paraíba Master