Por 6 a 3, Suprema Corte anula tarifaço do governo Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20) derrubar o chamado “tarifaço” imposto pelo governo do presidente Donald Trump sobre produtos importados de países parceiros comerciais.

Por 6 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o presidente extrapolou sua autoridade ao determinar aumentos substanciais nas tarifas sem autorização expressa do Congresso. Segundo a decisão, a legislação utilizada pelo governo não concede ao chefe do Executivo poder para criar ou ampliar tarifas de forma unilateral.

No voto vencedor, o presidente da Corte, John Roberts, afirmou que Trump precisa demonstrar “autorização clara do Congresso” para justificar a medida, citando precedentes do próprio tribunal sobre os limites dos poderes presidenciais.

A decisão pode ter reflexos no cenário internacional, inclusive no Brasil, que está entre os países afetados pela nova política comercial proposta pelo governo Trump.

Por Paraíba Master