Procon de Campina Grande aplica R$ 750 mil em multas a bancos por irregularidades com consumidores
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O Procon de Campina Grande multou instituições financeiras em um total de R$ 750 mil após identificar diversas irregularidades que prejudicaram consumidores, especialmente idosos. As penalidades atingem Bradesco, Banco Pan, C6 Bank, Nubank, Crefisa e Itaú.
Entre os problemas apontados estão cobranças indevidas, contratação irregular de empréstimos e descumprimento do tempo máximo de espera em filas. Os bancos têm até 10 dias, a partir da notificação, para apresentar recursos.
O coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, destacou que as ações reforçam o compromisso do órgão com a proteção do consumidor. “Não toleramos práticas abusivas, principalmente quando afetam grupos mais vulneráveis, como idosos”, afirmou.
As multas foram aplicadas com base nos artigos 14 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, que tratam da responsabilidade objetiva e da prestação adequada de serviços, além de leis estaduais e municipais que regulam empréstimos consignados e o tempo máximo de espera em filas.
Detalhamento das multas:
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Bradesco: Cobrança indevida de seguro não contratado pelo correntista, com desconto automático em conta – R$ 50 mil;
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Banco Pan: Empréstimos consignados contratados eletronicamente sem autorização ou assinatura física, incluindo repetição do procedimento contra outra idosa – R$ 300 mil;
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C6 Bank: Empréstimos consignados realizados sem solicitação, gerando descontos indevidos no benefício de pessoa idosa – R$ 50 mil;
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Nubank: Contratação de empréstimos consignados sem consentimento do cliente – R$ 50 mil;
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Crefisa: Empréstimos consignados feitos sem autorização da consumidora – R$ 200 mil;
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Itaú: Descumprimento do tempo máximo de 35 minutos em filas – R$ 100 mil.
O Procon-CG alerta que continuará monitorando as instituições financeiras e orienta os consumidores a registrarem reclamações em casos de cobranças indevidas, empréstimos não solicitados ou falhas na prestação de serviços. As denúncias podem ser feitas presencialmente, pelos canais oficiais do órgão ou pelo site do Procon-CG.
Por Paraíba Master
