Regras da aposentadoria mudam em 2026; veja novas exigências e como simular no INSS

Com a virada do ano, entram em vigor novas etapas das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência de 2019, alterando os critérios para quem está próximo de se aposentar. As mudanças atingem principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, professores e segurados que utilizam regras progressivas de idade e pontuação.

As regras são automáticas e avançam ano a ano, aumentando a idade mínima ou a pontuação necessária para ter direito ao benefício.

Pontuação sobe para trabalhadores do INSS

Uma das principais regras de transição é a que soma idade e tempo de contribuição, substituindo a antiga regra 86/96. Em 2026, o total exigido passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.

Isso significa que, por exemplo, uma mulher de 58 anos precisa ter ao menos 35 anos de contribuição para atingir a pontuação mínima.

Para os servidores públicos, vale o mesmo sistema de pontos, mas com exigências adicionais:

• Homens: mínimo de 62 anos de idade e 35 de contribuição

• Mulheres: mínimo de 57 anos de idade e 30 de contribuição
  Além disso, é preciso comprovar 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Idade mínima progressiva também aumentou

Outra regra de transição prevê idade mínima reduzida para quem tem longo histórico de contribuição. Em 2026, os limites passam a ser:

• 59 anos e seis meses para mulheres

• 64 anos e seis meses para homens

Essa idade cresce seis meses a cada ano até atingir, em 2031, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Professores também entram na progressão

Para os professores que se aposentam pelo tempo de magistério, combinado com idade mínima, os novos limites em 2026 são:

• 54 anos e seis meses para mulheres

• 59 anos e seis meses para homens

A idade sobe gradualmente até chegar a 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), em 2031. O tempo mínimo de contribuição permanece em 25 anos para mulheres e 30 anos para homens no exercício do magistério.

Essas regras valem para professores da rede privada, federal e de pequenos municípios. Já docentes estaduais e de grandes cidades seguem normas dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade já está definida

Desde 2023, está totalmente implantada a regra da aposentadoria por idade:

• Homens: mínimo de 65 anos

• Mulheres: mínimo de 62 anos

Para ambos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos. Essa regra beneficia especialmente quem contribuiu por menos tempo ao longo da vida.

Pedágios já não se aplicam

As regras de pedágio criadas em 2019 já foram encerradas. O pedágio de 100% e o de 50% não se aplicam mais a novos segurados em 2026, tanto no setor privado quanto no serviço público. Quem tinha direito já cumpriu as exigências e se aposentou até 2022 ou nos anos seguintes.

Como simular a aposentadoria

O segurado pode consultar gratuitamente quando poderá se aposentar por meio do Meu INSS, disponível na internet e em aplicativo.

No computador:

• Acesse: meu.inss.gov.br

• Faça login com CPF e senha

• Clique em “Simular Aposentadoria” no menu de serviços

No celular:

• Baixe o aplicativo Meu INSS (Android ou iOS)

• Entre com a conta gov.br

• No menu, selecione “Simular Aposentadoria”

O sistema informa idade, tempo de contribuição, regras aplicáveis e quanto falta para a concessão do benefício. Também é possível baixar um relatório em PDF e corrigir dados cadastrais.

Com as mudanças automáticas em vigor, especialistas recomendam que trabalhadores próximos da aposentadoria acompanhem de perto as simulações, já que alguns meses podem fazer diferença no direito ao benefício.

Por Paraíba Master