Senador Veneziano critica aprovação de projeto de Lei da Dosimetria
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manifestou preocupação com a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes atacaram o Congresso Nacional. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira (17), com 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção.
Durante a votação, Veneziano se posicionou contra a medida, classificando-a como um retrocesso e um ataque direto à democracia. “A aprovação deste projeto equivale a validar ações que atentam contra nossas instituições e valores democráticos”, afirmou o senador.
O parlamentar também criticou o caráter da proposta, chamando-a de “vexatória”, e reafirmou que continuará atuando em defesa dos brasileiros e das instituições democráticas.
O PL da Dosimetria prevê a diminuição das penas para condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo casos já julgados e processos em andamento. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. A ministra Gleisi Hoffmann anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o projeto.
Por Paraíba Master
