STF Analisa Anulação do Mandato de Carla Zambelli Após Condenações à Prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação na Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP), condenada à prisão em duas ocasiões pelo colegiado.

Na última quinta-feira (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, empossasse o suplente Adilson Barroso (PL-SP) em até 48 horas. Segundo o ministro, é competência do Judiciário determinar a perda de mandato de um parlamentar com condenação transitada em julgado, cabendo à Câmara apenas formalizar essa perda.

O julgamento terá início com o voto de Moraes, relator do caso, que deve reafirmar sua decisão monocrática. Em seguida, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin terão até às 18h para decidir se aprovam ou não a medida.

Fuga e extradição

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, enquanto tentava escapar de um mandado de prisão expedido pelo próprio Moraes. Com dupla cidadania, a deputada havia deixado o Brasil em busca de asilo político após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

As investigações apontam que Zambelli teria sido a idealizadora da invasão, que resultou na emissão de um mandado de prisão falso contra Moraes. Walter Delgatti, condenado pelo mesmo caso, confirmou ter executado a ação a mando da parlamentar.

O governo brasileiro solicitou a extradição de Zambelli em junho. Em agosto, a deputada recebeu nova condenação pelo Supremo, desta vez por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, relacionado a um episódio em São Paulo, pouco antes do segundo turno das eleições de 2022, no qual ela teria perseguido um homem armada.

A decisão sobre a extradição será analisada pela Justiça italiana em audiência marcada para a próxima quinta-feira (18).

Por Paraíba Master