STF derruba três em cada quatro leis julgadas em 2025, aponta Anuário da Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, total ou parcialmente, cerca de 74% das normas analisadas em 2025 em ações de controle concentrado, segundo levantamento do Anuário da Justiça Brasil 2026. No total, 178 das 242 leis avaliadas foram invalidadas pela Corte.

O estudo indica que o índice de derrubada de leis pelo STF permanece próximo da média histórica das últimas duas décadas, em torno de 75%, mostrando uma estabilidade no padrão de decisões do tribunal.

Entre os tipos de normas analisadas, as leis estaduais aparecem com o maior índice de invalidação, seguidas por constituições estaduais, leis federais e municipais. Segundo o levantamento, parte desse resultado se explica pelo fato de que ao STF chegam principalmente casos com maior complexidade constitucional e alto grau de controvérsia.

Especialistas ouvidos no estudo apontam ainda fatores como falhas na elaboração legislativa, aumento da judicialização de temas políticos e o papel mais ativo do Supremo na interpretação da Constituição de 1988 como elementos que ajudam a explicar o cenário.

Por Paraíba Master