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O São João da Paraíba mantém como uma de suas principais marcas culturais o uso de fogueiras e fogos de artifício, elementos históricos das celebrações juninas em todo Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, total ou parcialmente, cerca de 74% das normas analisadas em 2025 em ações de controle concentrado, segundo levantamento do Anuário da Justiça Brasil 2026. No total, 178 das 242 leis Ler Matéria
A legislação que instituiu o salário mínimo no Brasil, sancionada em 1936 e regulamentada quatro anos depois, completa 90 anos nesta quarta-feira (14) e é considerada um marco na história dos direitos trabalhistas. Criada em Ler Matéria
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Pedras de Fogo edite, no prazo de 30 dias, um decreto para regulamentar a Lei Federal nº 12.846/2013 no âmbito municipal. A legislaçãLer Matéria