STF elege Dias Toffoli como ministro efetivo do TSE; Flávio Dino assume vaga de substituto
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Dias Toffoli para ocupar uma vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral. A cadeira foi aberta após a saída da ministra Cármen Lúcia da Presidência da Corte Eleitoral, encerrada na última terça-feira (12).
Com a mudança, Dias Toffoli deixa a função de ministro substituto e passa a integrar o colegiado efetivo do TSE ao lado dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, empossados nesta semana, respectivamente, como presidente e vice-presidente do tribunal eleitoral.
Para a vaga de ministro substituto aberta no TSE, o STF escolheu o ministro Flávio Dino, que passa a integrar a Corte Eleitoral pela primeira vez.
Após a eleição, Dias Toffoli relembrou que há exatamente 12 anos assumia a Presidência da Justiça Eleitoral e afirmou estar honrado em retornar ao tribunal responsável pela condução do processo eleitoral brasileiro, desde o cadastro de eleitores até a diplomação dos candidatos eleitos.
Já Flávio Dino agradeceu a oportunidade de atuar no TSE durante a gestão de Nunes Marques e destacou sua experiência anterior na Justiça Eleitoral. O ministro recordou que participou, em 1996, da primeira eleição realizada com urnas eletrônicas no país, quando atuava como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete membros. Três deles são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e outros dois representam a classe dos juristas, composta por advogados de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período. Segundo o modelo da Justiça Eleitoral brasileira, a rotatividade dos magistrados busca preservar o caráter imparcial e isonômico das eleições.
Cada ministro titular do TSE também possui um substituto da mesma origem institucional, seja STF, STJ ou advocacia.
Por Paraíba Master
