STF inicia julgamento de seis acusados por participação em núcleo de trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento de seis integrantes do chamado núcleo 2 da suposta articulação golpista investigada pela Corte. A análise do caso será presencial e ficará a cargo da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes — relator da ação penal —, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Entre os acusados estão Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o general da reserva Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.

Acusações da PGR

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria atuado como um dos responsáveis pela elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que buscaria embasar um decreto de estado de sítio ou o acionamento de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda conforme a denúncia, o general Mário Fernandes seria o autor do plano “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a PGR, previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O coronel Marcelo Câmara é apontado como responsável por monitoramento ilegal da rotina de Moraes, enquanto Silvinei Vasques teria coordenado operações da PRF no segundo turno das eleições de 2022 visando dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste.

A procuradoria afirma ainda que os dados usados nessas ações teriam sido produzidos sob direção de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, que ocupavam cargos estratégicos no Ministério da Justiça. Todos os acusados negam envolvimento com os fatos.

Outros núcleos investigados

O STF já condenou 24 acusados ligados aos núcleos 1 — supostamente comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro —, 3 e 4 da mesma investigação. O núcleo 5, formado pelo comentarista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data para julgamento, já que ele reside nos Estados Unidos.

Por Paraíba Master