STF retoma debate sobre marco temporal e inicia julgamento de quatro ações nesta quarta-feira (10)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro processos que discutem a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão será dedicada às sustentações orais das partes, enquanto a data da votação dos ministros ainda será definida.

O tema volta à pauta dois anos após o Supremo declarar inconstitucional a tese que restringe os direitos territoriais indígenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988 — ou que estavam em disputa judicial naquela data. Mesmo com a decisão da Corte e o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que restabelecia o marco temporal, o Congresso derrubou o veto e revalidou a regra.

Após a derrubada do veto presidencial, partidos como PL, PP e Republicanos acionaram novamente o STF para garantir a vigência da lei aprovada pelo Legislativo. Em sentido contrário, partidos da base governista e organizações de defesa dos povos indígenas recorreram para que a Corte reafirme a inconstitucionalidade da tese.

Antes de retomar o julgamento, o tribunal promoveu uma série de audiências de conciliação conduzidas pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações. No entanto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiu se retirar das negociações, alegando falta de equilíbrio entre os envolvidos no debate.

Por Paraíba Master