STJ nega pedido de Edvaldo Neto e mantém afastamento da Prefeitura de Cabedelo

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter o afastamento do prefeito de Cabedelo, Edvaldo Neto, ao negar um pedido da defesa que buscava o retorno dele ao comando do município. A informação foi publicada pelo jornalista Wallison Bezerra.

A defesa ingressou com um Habeas Corpus contra as medidas cautelares determinadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, no contexto da Operação Cítricos. Os advogados alegaram irregularidades na decisão e questionaram a competência do magistrado para decretar o afastamento do prefeito.

Ao avaliar o caso, Rogério Schietti afirmou que o pedido não poderia ser analisado pelo STJ neste momento, já que a decisão contestada ainda é monocrática e existe recurso pendente de julgamento na Justiça da Paraíba.

Com isso, o ministro optou por não analisar o mérito da ação e manteve válida a decisão que afastou Edvaldo Neto do cargo.

Dessa forma, o prefeito segue fora da administração municipal até nova deliberação judicial envolvendo a Operação Cítricos.

Por Paraíba Master