STJ rejeita recurso e confirma posse do Hotel Tambaú para grupo potiguar A Gaspar
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por decisão unânime nesta terça-feira (11), a posse do Hotel Tambaú, em João Pessoa, para o grupo potiguar A Gaspar. A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do Grupo Ampar Hotelaria, da Paraíba, que questionava a validade do leilão que transferiu o empreendimento.
A disputa judicial se estende desde 2021 e gira em torno da regularidade do processo de venda do imóvel, um dos principais cartões-postais da capital paraibana.
O relator do caso, ministro Marco Buzzi, classificou o novo recurso como protelatório, destacando que não foram apresentados argumentos capazes de alterar o entendimento já firmado pela Quarta Turma. Segundo ele, todos os pontos levantados pela defesa já haviam sido devidamente analisados, inclusive com manifestações orais das duas partes.
Buzzi também alertou sobre a possibilidade de aplicar sanções em caso de novos recursos com caráter meramente atrasador, reforçando que a decisão do STJ se baseia na intempestividade do agravo interposto pela Ampar.
Com a manutenção da decisão, o grupo A Gaspar permanece reconhecido como legítimo proprietário do Hotel Tambaú. O empresário Ruy Gaspar, diretor do grupo, afirmou que pretende investir mais de R$ 100 milhões na revitalização do complexo e prevê a reabertura do hotel no réveillon de 2026 para 2027.
A decisão desta terça reafirma o posicionamento da Quarta Turma do STJ, que em maio de 2025 já havia validado o resultado do terceiro leilão do imóvel, encerrando o impasse entre o grupo potiguar e o Grupo Ampar, de propriedade do suplente de senador André Amaral.
Por Paraíba Master
