A Justiça da Paraíba autorizou, por meio de decisão liminar, que um homem com transtornos mentais e dores crônicas cultive Cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais. A decisão, proferida pela 1ª Ler Matéria
A Clínica de Constitucionalismo Multinível e Direitos Humanos (CCMDH), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), elaborou um parecer jurídico que questiona os impactos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado Ler Matéria
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) confirmou a realização do seu primeiro concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O anúncio foi feito na quarta-feira (17), e prevê Ler Matéria
O governador Lucas Ribeiro participou, na manhã desta quinta-feira (11), da entrega de um micro-ônibus do programa Antes Que Aconteça à Defensoria Pública da Paraíba, iniciativa que amplia o atendimento itinerante a Ler Matéria
A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na abertura do V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), realizado na sexta-feira (15), no auditóLer Matéria
Garantir dignidade a quem está sob custódia do Estado e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres. Foi com essas prioridades que a Defensoria Pública da Paraíba cumpriu, nos Ler Matéria