O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, colocar o juiz Macário de Oliveira Júnior em disponibilidade por um período de Ler Matéria
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto do indulto de Natal, publicado no Diário Oficial da União, que concede perdão de pena a detentos que atendam a critéLer Matéria