O ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração da decisão que retirou seus advogados da Ler Matéria
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A Paraíba continuará com o mesmo número de representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A garantia vem de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Ler Matéria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou nesta segunda-feira (15) um parecer ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual solicita a rejeição do recurso movido pelo governador João Azevedo (Ler Matéria
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco réus em uma das ações penais que investigam uma suposta Ler Matéria
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (10) a suspensão integral da ação penal que envolve o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de participação em uma suposta Ler Matéria
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado visando manter Jair Bolsonaro na Presidência da RepúLer Matéria
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no julgamento que pode levar à condenação Ler Matéria
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (10) que a Justiça deve prezar pela imparcialidade, mesmo em casos de grande repercussão política. Durante sessão da Primeira Turma Ler Matéria
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que a atuação da Corte não se pauta por avaliações políticas, mas por critérios legais e constitucionais. A Ler Matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou como o “líder de uma organização criminosa” envolvida na tentativa de golpe de Ler Matéria