Alexandre de Moraes chama Bolsonaro de “líder de organização criminosa” em julgamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou como o “líder de uma organização criminosa” envolvida na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A declaração ocorreu durante o voto do ministro no julgamento que apura o envolvimento de Bolsonaro e outros sete acusados em uma suposta articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Relator do processo na Primeira Turma do STF, Moraes rejeitou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo a tentativa de anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. O ministro classificou como “beira à litigância de má fé” o argumento de que os oito depoimentos de Cid seriam contraditórios. Segundo Moraes, os relatos tratam de fatos diferentes e poderiam ter sido apresentados como um único “megadepoimento”.

Durante a leitura do voto, Moraes foi enfático ao afirmar que houve uma tentativa concreta de golpe de Estado, articulada com apoio de membros do alto escalão militar e político, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas urnas.

O ex-presidente responde formalmente por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena, em caso de condenação com todos os agravantes, pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, também são réus no processo Mauro Cid, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto, único que permanece preso preventivamente.

O processo também considera indícios de que os envolvidos discutiram ações extremas, incluindo a elaboração de decretos para instaurar estado de sítio e até planos de assassinato contra o presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jair Bolsonaro nega todas as acusações e afirma que jamais ordenou qualquer ação ilegal, alegando que estava nos Estados Unidos no dia 8 de janeiro de 2023, quando ocorreu a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, atos atribuídos a seus apoiadores.

Desde o início de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas em outro inquérito, que investiga supostas tentativas de interferência no processo judicial por parte dele e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro Moraes também autorizou o monitoramento da residência do ex-presidente, incluindo a possibilidade de revista de veículos de visitantes, diante do temor de uma possível tentativa de fuga.

O julgamento, iniciado na semana passada, deve continuar ao longo desta semana, com sessões previstas para os turnos da manhã e tarde até sexta-feira (13), exceto na quarta-feira (11), quando ocorre apenas pela manhã. Após o voto de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus posicionamentos. Fux adiantou que pretende retomar algumas das questões preliminares, sinalizando possível divergência em relação ao relator.

Por Paraíba Master