TJPB suspende julgamento de habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Vicente após pedido de vista
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, na manhã desta terça-feira (10), a análise de um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Hytalo Santos e de seu companheiro, Israel Vicente. A apreciação, no entanto, foi interrompida após um dos desembargadores solicitar mais tempo para examinar o processo.
Responsável pela relatória, o desembargador João Benedito da Silva se posicionou favoravelmente à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Segundo o voto apresentado, os acusados poderiam aguardar o andamento do processo em liberdade, desde que obedecessem a uma série de restrições.
Entre as medidas sugeridas estão a proibição de acesso a redes sociais, a vedação à produção de conteúdos digitais, a impossibilidade de contato com as supostas vítimas, além do uso de tornozeleira eletrônica e da retenção dos passaportes.
Apesar do voto do relator, o julgamento não foi concluído. O desembargador Ricardo Vital de Almeida pediu vista dos autos, o que suspendeu temporariamente a análise do habeas corpus. O caso só voltará a ser apreciado quando for novamente incluído na pauta do tribunal.
Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos desde 15 de agosto de 2025, quando foram detidos em São Paulo. No dia 28 do mesmo mês, ambos foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem sob prisão preventiva.
Eles respondem a ação penal por suposta produção de material relacionado à exploração sexual de adolescentes. Além disso, também são réus em um processo que tramita na Justiça do Trabalho, no qual são acusados de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de submissão de vítimas a condições análogas à escravidão.
Por Paraíba Master
