TSE suspende cassação e autoriza retorno do prefeito e da vice de Tenório aos cargos
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, a suspensão da cassação do prefeito de Tenório, no Cariri da Paraíba, Manoel Vasconcelos (Republicanos), e da vice-prefeita Janine Onofre. A medida foi assinada nesta quarta-feira (11) pela ministra Estela Aranha e garante que ambos retomem os cargos até que o recurso apresentado à Corte seja analisado de forma definitiva.
A decisão interrompe os efeitos do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia cassado os mandatos da chapa por suposta prática de conduta vedada durante o período eleitoral. Segundo o entendimento do tribunal regional, teria ocorrido uso indevido de um programa social mantido pela prefeitura em meio à campanha, o que poderia ter favorecido a candidatura.
Com a decisão do TRE-PB, o prefeito e a vice foram afastados temporariamente da administração municipal. Durante esse intervalo, a chefia do Executivo local passou a ser exercida de forma interina pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Ao analisar o pedido da defesa, a ministra Estela Aranha avaliou que o recurso apresentado levanta questões jurídicas que ainda precisam ser examinadas com mais profundidade pelo TSE. Por isso, decidiu suspender os efeitos da cassação até que o processo seja julgado pelo plenário da Corte.
Na prática, a determinação permite o retorno imediato de Manoel Vasconcelos e Janine Onofre à gestão do município.
O caso ainda será analisado pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir se mantém ou não a decisão do TRE-PB que cassou a chapa eleita em Tenório.
Por Paraíba Master
