Vítimas se retratam, e Justiça da Paraíba absolve homem condenado por estupro de vulnerável

A Justiça da Paraíba absolveu um homem anteriormente condenado a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável, após suas enteadas — que o haviam acusado — admitirem que mentiram sobre os abusos. O caso, que teve início em 2014, ganhou novo desfecho após as duas jovens, agora maiores de idade, relatarem em juízo que foram induzidas por familiares a denunciar falsamente o acusado.
Segundo informações do portal PB Agora, a retratação ocorreu de forma espontânea durante audiência, e a Justiça reconheceu que, da mesma forma que o depoimento da vítima tem peso decisivo em crimes sexuais, a retratação também deve ser considerada juridicamente relevante.

Com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal — que prevê absolvição em caso de insuficiência de provas — o homem, que já cumpria pena no Presídio Silvio Porto, em João Pessoa, foi inocentado.

Por Paraíba Master