MP da Paraíba abre inquérito para investigar poluição sonora em cervejaria de Manaíra, em João Pessoa
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta terça-feira (13), um inquérito civil para apurar denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego atribuídas à conveniência Cervejaria Express 24h, situada na Avenida João Maurício, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.
A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria de Justiça da Capital, após o acúmulo de reclamações envolvendo o funcionamento do estabelecimento, principalmente devido a eventos realizados à noite, uso de som em volume elevado e registros de confusão no entorno.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), uma fiscalização feita em 22 de agosto de 2025 constatou que a cervejaria operava sem a devida licença ambiental. Na ocasião, foram lavrados autos de notificação e de infração, além da aplicação de multa administrativa.
Já a Polícia Militar informou ao Ministério Público que, entre novembro de 2024 e novembro de 2025, foram registradas 30 ocorrências policiais no endereço do estabelecimento, sendo 16 delas por perturbação do sossego, além de outros tipos de infrações penais.
Nova fiscalização
Com base nesses dados, o MPPB determinou que a SEMAM realize nova vistoria, preferencialmente no período noturno, para verificar se a cervejaria está cumprindo as normas ambientais, especialmente no que se refere à emissão de ruídos. A Polícia Militar também deverá atualizar se houve novas ocorrências após novembro de 2025.
O inquérito ainda vai avaliar uma possível omissão do poder público municipal no enfrentamento da situação, considerando a necessidade de proteção ao meio ambiente urbano, à saúde da população, ao sossego dos moradores e à segurança coletiva.
Por Paraíba Master
