Governo Federal mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo por mais 60 dias devido a tensões no Oriente Médio
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O governo federal decidiu manter por até mais 60 dias a cobrança de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e os minerais betuminosos. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada dentro de 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida foi adotada em razão do aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente após o agravamento dos conflitos envolvendo Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Segundo a pasta, a continuidade da tributação tem como objetivo assegurar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir o fornecimento de matéria-prima para as refinarias brasileiras. O governo avalia que a medida ajuda a evitar riscos de desabastecimento diante das incertezas no mercado internacional.
O imposto sobre as exportações de petróleo foi instituído por meio de uma medida provisória publicada em março deste ano como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. A iniciativa buscava minimizar os impactos da alta dos preços dos combustíveis provocada pelas tensões no cenário internacional.
Embora a medida provisória tenha perdido a validade nesta quinta-feira, a legislação permite que o Gecex mantenha a alíquota por decisão administrativa, já que o Imposto de Exportação possui caráter regulatório e não depende de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, o governo estudava reduzir gradualmente a cobrança até sua extinção, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em níveis mais baixos. No entanto, a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã alterou esse planejamento.
Nos últimos dias, a cotação do barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, impulsionada pelas preocupações do mercado com possíveis interrupções na oferta global. O Estreito de Ormuz, região estratégica para o comércio mundial de petróleo, responde pela passagem de cerca de 20% do volume negociado no planeta.
Também nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo revisa o cronograma previsto para a retirada de subsídios ligados aos combustíveis. Segundo ele, o atual cenário internacional exige cautela antes de qualquer mudança na política adotada para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será novamente analisada pelo Gecex em até 30 dias, levando em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado global de petróleo e combustíveis.
Por Paraíba Master
