Governo Federal reconhece situação de emergência em Algodão de Jandaíra em razão da estiagem
Foto: Divulgção
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Algodão de Jandaíra, localizado na região do Curimataú paraibano, em razão da estiagem que atinge a cidade. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).
O documento é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e inclui o município paraibano entre as localidades afetadas pela falta prolongada de chuvas. Além da Paraíba, cidades dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte também tiveram o reconhecimento federal pelo mesmo motivo.
A estiagem é caracterizada pela redução significativa ou ausência de precipitações dentro do período esperado, provocando impactos no abastecimento de água, na agricultura e em outras atividades essenciais.
Com o reconhecimento da situação de emergência, a administração municipal passa a ter acesso a mecanismos de apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), podendo solicitar recursos federais para ações de resposta aos efeitos da seca e assistência à população afetada.
Como os municípios podem solicitar recursos
Os pedidos de apoio financeiro devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho pelo município, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam a documentação, as ações previstas e os valores solicitados.
Se a proposta for aprovada, o Ministério publica uma nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos destinados às medidas de enfrentamento da situação de emergência.
Por Paraíba Master
