Estratégia de aliados de Moraes para adiar julgamento no STF inclui pedido de vista e sessão secreta
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Ministros e interlocutores alinhados a Alexandre de Moraes articulam uma série de manobras regimentais para adiar ou inviabilizar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode determinar a abertura de uma investigação contra o magistrado. A estratégia central baseia-se na apresentação de questões preliminares e na solicitação de pedido de vista durante a sessão.
Entre as principais frentes de atuação do grupo está a contestação do formato da sessão de julgamento. Aliados pretendem requerer que a análise da matéria ocorra de forma secreta, impedindo a transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Corte.
Outro ponto do plano envolve a tentativa de vinculação direta do processo de Moraes ao pedido de investigação que atinge o ministro André Mendonça. A intenção da defesa é equiparar as condutas dos dois magistrados para forçar um julgamento conjunto.
A paralisação do processo também pode ser alcançada por meio de um pedido de vista por parte de algum ministro aliado. Regimentalmente, a medida suspende a votação e garante tempo indeterminado para a devolução do caso ao plenário. Adicionalmente, o grupo cobra o acesso a frentes de investigação paralelas e a relatórios complementares, recurso utilizado para diversificar a pauta e tumultuar o andamento dos trabalhos principal.
Observadores jurídicos apontam que as teses de nulidade e as manobras regimentais articuladas pelo grupo assemelham-se a argumentos anteriormente apresentados por réus em processos decorrentes das investigações sobre atos antidemocráticos — teses que Haviam sido rejeitadas pelo próprio plenário do STF.
Por Paraíba Master