Deolane Bezerra segue presa após decisão de Flávio Dino
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A decisão foi assinada no sábado (23) e divulgada neste domingo (24). No entendimento do ministro, o Supremo não é a instância adequada para analisar o pedido de liberdade, já que a prisão foi decretada em primeira instância e ainda existem recursos cabíveis nas etapas anteriores da Justiça.
“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade”, afirmou Dino na decisão.
O ministro também destacou que, mesmo que o caso pudesse ser analisado pelo STF, não identificou irregularidades que justificassem a concessão do habeas corpus. “De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, escreveu.
Deolane Bezerra foi presa no âmbito da Operação Vérnix, investigação que apura supostos crimes de lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do PCC.
Por Paraíba Master
