Paraíba cria programa estadual para combater violência digital contra mulheres
Foto: Reprodução
A Paraíba passa a contar com um Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher. A medida foi oficializada após a sanção da lei, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (26), com o objetivo de ampliar a proteção às vítimas de crimes praticados em ambientes digitais.
A iniciativa busca prevenir e enfrentar casos de violência cometidos por meio da internet, redes sociais, aplicativos e outras plataformas digitais. A legislação reconhece como violência digital ações como a divulgação de imagens íntimas sem consentimento, a criação e compartilhamento de conteúdos falsos para difamar vítimas, perseguição, assédio, ameaças, chantagem e o uso da tecnologia para humilhar ou intimidar mulheres.
O programa também prevê a atuação conjunta entre instituições de ensino, órgãos de segurança, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil. Entre as ações estão campanhas educativas, palestras em escolas e universidades, distribuição de materiais informativos e capacitação de profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres.
Por Paraíba Master
