Tags :Direitos das Mulheres
A Paraíba passa a contar com um Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher. A medida foi oficializada após a sanção da lei, publicada no DiáLer Matéria
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar agora contam com um prazo maior para formalizar denúncias contra seus agressores. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.438/2026, sancionada pelo presidente Luiz InáLer Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promove, nesta quarta-feira (17), um evento especial em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com a presença da ativista Maria da Penha, Ler Matéria
O V Junho Multicultural segue animando a cidade de Alhandra com uma programação diversificada que destaca as tradições juninas, a cultura popular e os talentos locais. As atividades acontecem no Polo Alhandra, montado Ler Matéria
Aprimeira-dama Camila Mariz participou, nesta segunda-feira (15), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, da solenidade de assinatura de termos de cooperação com 63 prefeituras paraibanas para a implementação do projeto “Ler Matéria
Os casos de violência sexual contra mulheres seguem acendendo um alerta na Paraíba. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que, entre janeiro e abril de 2026, 79 mulheres Ler Matéria
O governador Lucas Ribeiro participou, na manhã desta quinta-feira (11), da entrega de um micro-ônibus do programa Antes Que Aconteça à Defensoria Pública da Paraíba, iniciativa que amplia o atendimento itinerante a Ler Matéria
A Paraíba apresentou uma redução de 36,8% nos casos de feminicídio registrados entre janeiro e maio de 2026. Os dados são do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace), vinculado à Ler Matéria
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um projeto de lei que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual em academias da capital. A proposta busca Ler Matéria
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (16) a criação da Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas ao enfrentamento da violêLer Matéria