STF começa a julgar acusados de mandar assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes
Foto: Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (24), o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão começou às 9h30 e deve se estender ao longo do dia, com continuidade prevista também para esta quarta-feira (25).
Os ministros vão decidir se condenam ou absolvem os réus apontados como responsáveis por planejar e viabilizar o atentado. Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, que atuava como assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
A sessão é acompanhada por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Acusações
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa — que confessou ter efetuado os disparos —, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam sido os articuladores do crime. Segundo as investigações, Barbosa também teria colaborado na organização da execução.
Ainda conforme a apuração, Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar os deslocamentos e a rotina da parlamentar, repassando informações ao grupo. Já Robson Calixto teria fornecido a arma utilizada no atentado.
A Polícia Federal sustenta que o assassinato estaria ligado à atuação política de Marielle Franco, que se posicionava contra interesses associados ao grupo político liderado pelos irmãos Brazão, especialmente em questões fundiárias relacionadas a áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro.
Em depoimentos prestados ao longo do processo, todos os acusados negaram envolvimento no crime.
Dinâmica do julgamento
A decisão será tomada por quatro ministros. A Primeira Turma está com composição reduzida após a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o que deixou o colegiado temporariamente sem o quórum completo de cinco integrantes.
O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, abriu a sessão e passou a palavra ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório que resume as etapas da investigação e da tramitação processual.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República apresentou a acusação. Depois disso, os advogados dos réus tiveram até uma hora cada para realizar a sustentação oral em defesa de seus clientes.
Além do relator, participam da votação os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O resultado definirá se os acusados irão a julgamento definitivo ou se serão absolvidos das acusações relacionadas ao planejamento do atentado.
Por Paraíba Master
