STF começa julgamento de deputados do PL acusados de cobrar propina para liberação de emendas
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à liberação de emendas parlamentares. A sessão começou às 9h.
São réus no processo os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles respondem por corrupção passiva e organização criminosa, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os investigados teriam solicitado pagamento de propina no valor de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de cerca de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além dos três políticos, outras cinco pessoas apontadas como ligadas aos parlamentares também figuram como rés na ação penal e terão suas condutas analisadas pelo colegiado.
O STF reservou mais duas sessões para dar continuidade ao julgamento: uma ainda na tarde desta terça-feira e outra prevista para a manhã de quarta-feira (11).
Argumentos das defesas
Durante a tramitação do processo, a defesa de Josimar Maranhãozinho sustentou que as acusações apresentadas pela PGR carecem de fundamentação consistente.
Já os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia, alegando ausência de provas diretas contra o suplente. Segundo a defesa, a acusação se baseia apenas em conversas de terceiros e em anotações manuscritas que não teriam relação comprovada com o parlamentar.
No caso de Pastor Gil, os advogados questionaram a legalidade das provas utilizadas na investigação. A defesa argumenta que o inquérito deveria ter sido conduzido desde o início no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Além disso, sustenta que a denúncia estaria baseada em suposições e hipóteses.
Por Paraíba Master
