STF retoma julgamento do Núcleo 2 da trama golpista e decide destino de seis réus nesta terça-feira (16)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta terça-feira (16) para dar continuidade ao julgamento de seis acusados que integram o chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada após o fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A análise do caso foi iniciada na última terça-feira (9) e será retomada a partir das 9h, com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também devem se manifestar sobre a condenação ou absolvição dos réus. Na sessão anterior, as defesas contestaram as acusações e pediram a absolvição dos envolvidos.

A ação penal envolve os seguintes investigados:

• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro;

• Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente;

• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

• Mário Fernandes, general da reserva do Exército;

• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Principais acusações

Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria participado da elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas para subverter a ordem democrática ao final do mandato de Bolsonaro.

Já o general da reserva Mário Fernandes é apontado como responsável por estruturar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O suposto plano foi encontrado em um arquivo intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.

Marcelo Câmara é acusado de realizar monitoramento ilegal da rotina de Moraes. Mensagens extraídas do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo, indicam que Câmara informou sobre a localização do ministro em São Paulo, referindo-se a ele de forma cifrada como “professora”, em dezembro de 2022.

No caso de Silvinei Vasques, a PGR sustenta que, à frente da PRF, ele teria utilizado operações policiais para dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

As investigações também apontam que Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira foram responsáveis por levantar dados que subsidiaram as blitzes realizadas no período eleitoral.

Situação dos demais núcleos

Até agora, o STF já condenou 24 réus ligados à trama golpista, pertencentes aos núcleos 1 — que teria sido liderado por Jair Bolsonaro —, 3 e 4. O Núcleo 5 é composto por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que vive nos Estados Unidos. Ainda não há data definida para o julgamento desse caso.