O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao município de João Pessoa o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal Ler Matéria
Tags :Ministério Público Federal (MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido da defesa de um homem condenado por racismo religioso para cumprir parte de sua pena em uma instituição social criada e administrada Ler Matéria
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com um pedido liminar para que a estrutura inacabada do antigo Hotel Cabo Branco, localizada no centro da Comunidade Vitória, no bairro Altiplano, Ler Matéria
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira (13), a cassação da prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima, e do vice-prefeito, por supostas práticas de compra de votos e abuso de poder Ler Matéria
A recuperação ambiental da orla de Camboinha, localizada em Cabedelo (PB), será tema de uma audiência pública crucial marcada para esta terça-feira (4). O evento, organizado pelo Ministério Público Federal (Ler Matéria
O Ministério Público Federal (MPF) autorizou a prorrogação por mais 15 dias do prazo para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comprove a adoção de medidas emergenciais de segurançLer Matéria
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação urgente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para adotar, em até 15 dias, medidas emergenciais de segurança no trecho da BR-230 que Ler Matéria
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quinta-feira (24), às 14h, uma reunião pública no auditório da instituição, em João Pessoa, com o objetivo de debater os impactos ambientais Ler Matéria
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Exército Brasileiro a retirada do nome do general Aurélio de Lyra Tavares do 1º Grupamento de Engenharia, sediado em João Pessoa (PB). A unidade Ler Matéria