Violência no Campo na Paraíba será tema de audiência pública no TJPB

A Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promove no dia 6 de março, às 9h, uma audiência pública para debater a violência no campo no estado. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal Pleno, em João Pessoa, e terá transmissão ao vivo pelos canais institucionais do TJPB.

A iniciativa, presidida pela desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, busca reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos públicos e demais interessados para discutir os impactos da violência contra trabalhadores rurais, comunidades quilombolas e defensores de direitos humanos, além das causas estruturais desse tipo de conflito, como concentração fundiária, atuação de agentes privados armados, lacunas institucionais e impunidade.

Durante a audiência, serão debatidas estratégias preventivas e medidas intersetoriais, em consonância com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso da Silva e outros vs. Brasil, com o objetivo de apoiar a elaboração de protocolos e recomendações para proteção de direitos fundamentais e prevenção de conflitos agrários.

Podem participar como expositores representantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, universidades, entidades da sociedade civil e demais interessados. A Fetag – Federação dos Trabalhadores da Agricultura também estará presente.

Os interessados em apresentar exposições devem se inscrever até 4 de março, enviando pedido para o e-mail ccf@tjpb.jus.br. Haverá ainda possibilidade de inscrição no local, conforme disponibilidade de vagas. O público em geral poderá acompanhar a audiência presencialmente ou de forma virtual, sem necessidade de registro prévio.

Contribuições escritas, como análises, diagnósticos ou propostas sobre a violência no campo, podem ser encaminhadas em PDF para o mesmo e-mail institucional até 48 horas antes da audiência.

Por Paraíba Master