O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, nesta terça-feira (14), dar provimento ao recurso da defesa do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e de Rúbia Beltrão, julgando improcedente a Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o Bar do Cuscuz Praia Restaurante e contra seu o sócio-administrador por crime de poluição ambiental pelo lançamento de esgoto Ler Matéria
governador Lucas Ribeiro participou, nesta sexta-feira (10), da inauguração de mais uma Sala Lilás, um espaço destinado a mulheres vítimas de violência e que vai funcionar no 4° andar do Tribunal de Ler Matéria
Um bar localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta sexta-feira (10), durante mais uma ação de fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público da Paraíba (Ler Matéria
Um relatório elaborado pela Polícia Civil de São Paulo com apoio de ferramentas de inteligência artificial foi desconsiderado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, proferida Ler Matéria
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, surpreendeu ao anunciar, nesta quinta-feira (9), que deixará o comando da Corte antes do previsto. A magistrada marcou para a próxima terça-feira (14) Ler Matéria
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não prorrogar os trabalhos da CPI do Crime Organizado, que será encerrada no dia 14. A informação foi confirmada pelo relator da comissão, Alessandro Vieira (MDB-SE), Ler Matéria
O nome do cantor Amado Batista passou a integrar a chamada “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo governo federal nesta segunda-feira (6). O cadastro reúne empregadores flagrados explorando trabalhadores de forma ilegal ou em Ler Matéria
Encerrando as atividades do Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba promoveu, na última terça (31), uma atividade sociopedagógica voltada a homens privados de liberdade que cumprem pena Ler Matéria
O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Taciano Diniz, realizou nesta terça-feira (31) uma visita institucional ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi recebido pelo desembargador Ler Matéria