O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”. Ele é o filho Ler Matéria
“Como realizar a dignidade humana no direito civil brasileiro?” Essa é a pergunta que norteia a obra do jurista Davi Tavares Viana intitulada “Direito Civil e Dignidade Humana – Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais” pela Ler Matéria
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Chiquinho Brazão e Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve a primeira decisão condenatória referente à Operação Indignus, deflagrada em outubro de 2023 para apurar condutas criminosas e desarticular um esquema de desvio de Ler Matéria
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 494/2025, que prevê o aumento da pena para furto e roubo de aparelhos celulares. A proposta eleva Ler Matéria
A Justiça da Paraíba determinou a prisão preventiva de Kleber Renato Barbosa Medeiros, ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Bayeux. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Tavares Cantalice, Ler Matéria
A Primeira Turma do STF compôs maioria para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em Ler Matéria
Estão abertas até a próxima sexta-feira (27/02) as inscrições para promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba participarem das audiências de esforço concentrado (mutirão) em Ler Matéria
O juiz Cláudio Pinto, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, decretou a falência da Braiscompany e de outras três empresas do grupo, investigadas por prejuízos que ultrapassam R$ 1 bilhãLer Matéria
Até 30 de agosto deste ano, os eventos noturnos no Esporte Clube Cabo Branco, no bairro de Miramar, em João Pessoa, deverão terminar à meia noite e meia, sem qualquer tolerância para além Ler Matéria