A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos apresentados pelos cinco réus condenados pelo planejamento dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisãLer Matéria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (4), a primeira sessão ordinária de 2026 e aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei voltados à promoção da inclusão de pessoas com deficiêLer Matéria
A engenheira e conselheira federal Giucelia Figueiredo foi eleita, por unanimidade, para a coordenação da Coordenadoria Nacional de Ética e Exercício Profissional do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). A escolha ocorreu Ler Matéria
Em sessão extraordinária realizada na manhã de ontem, quinta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade as contas de governo de João Azevêdo referentes ao Ler Matéria
O Senado aprovou por unanimidade o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5.582/2025), que amplia significativamente a punição para integrantes de facções criminosas e milícias privadas, além de criar mecanismos Ler Matéria
O Sistema Confea/Crea e Mútua aprovou, por unanimidade, uma medida considerada histórica para profissionais que atuam como titulares de empresas individuais. A decisão, fortemente defendida pelo Crea-PB, teve participação determinante Ler Matéria
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma mulher acusada de injuriar racialmente um servidor da Secretaria de Saúde do municíLer Matéria
O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10), durante sessão do Ler Matéria