O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que a Corte analise ações que questionam a constitucionalidade da norma. Ler Matéria
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestem esclarecimentos sobre ações que questionam a chamada Lei da Dosimetria, Ler Matéria
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal relacionado ao processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou uma decisão que restringe o pagamento de benefícios extras, conhecidos como “penduricalhos”, a integrantes do serviço público. A medida também proíbe alteraçõLer Matéria
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, prestará depoimento presencial à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em Brasília na próxima terça-feira (3), decidiu a comissão. A confirmação veio Ler Matéria
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta sexta-feira (13) uma reunião com os delegados da Polícia Federal responsáveis pelo chamado Caso Master. A iniciativa ocorre logo Ler Matéria
Edson Fachin, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para Ler Matéria
Nesta semana, o Ministério Público Militar solicitará ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Ler Matéria
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), criticou os embates entre o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República, afirmando que a disputa entre os Ler Matéria