Aliados do governo federal articulam uma proposta de transição para o fim da escala 6×1, com redução inicial de duas horas na jornada semanal já neste ano. A medida é discutida como alternativa intermediária Ler Matéria
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A Comissão Especial que analisa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, Ler Matéria
As discussões no Congresso Nacional sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, incluindo o fim da escala 6×1, têm provocado intensos debates entre diferentes centros de pesquisa e entidades representativas do Ler Matéria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), às 14h30, no plenário 1, para avaliar a admissibilidade de duas propostas de emenda à ConstituiçãLer Matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 será indicado ainda nesta semana na Comissão de Ler Matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (9) o envio à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à Ler Matéria
Segundo o líder do PT-RJ na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, logo após o Carnaval, um projeto de lei com pedido de urgência Ler Matéria
O Projeto de Lei nº 3.674/2025 propõe a redução da jornada de referência do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para até 30 horas semanais. A iniciativa é Ler Matéria
Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (21) pelo site PlatôBR aponta que, com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar ao plenáLer Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (18), um inquérito civil para apurar um possível ato irregular praticado pelo prefeito de Sobrado, Léo Martins (MDB), relacionado à sanção Ler Matéria