A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) anunciou, nesta quinta-feira (23), a retomada da análise e da emissão de licenciamentos urbanísticos, após decisão do Tribunal de Justiça da Ler Matéria
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O vereador David Carneiro Maia comentou, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinou o afastamento imediato da presidente e de todos os integrantes da Mesa Diretora da CâLer Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa nesta terça-feira (21) os embargos de declaração relacionados à Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa, conhecida como Lei do Ler Matéria
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta somente por mulheres para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento que pode decidir o futuro da chamada “Lei do Gabarito”, norma aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa que Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou nesta quarta-feira (29) a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal que flexibiliza os limites de altura de Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve retomar nesta quarta-feira (29) o julgamento da ação movida pelo Ministério Público estadual contra a lei municipal que flexibiliza as regras de altura Ler Matéria
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou por unanimidade, em sessão realizada ontem, a instauração de dois processos administrativos disciplinares (PADs) contra o juiz Glauco Coutinho Ler Matéria