O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária após o encerramento do prazo inicial de 90 dias. A decisão atende Ler Matéria
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Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar agora contam com um prazo maior para formalizar denúncias contra seus agressores. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.438/2026, sancionada pelo presidente Luiz InáLer Matéria
Um juiz da Paraíba aplicou multa de R$ 32,8 mil a um advogado após identificar a inclusão de comandos ocultos direcionados a ferramentas de inteligência artificial em uma petição judicial. O Ler Matéria
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a redução do número de decisões monocráticas na Corte. A proposta Ler Matéria
Maria da Penha participa de evento do MPPB em celebração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promove, nesta quarta-feira (17), um evento especial em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com a presença da ativista Maria da Penha, Ler Matéria
A Justiça acatou pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que cinco municípios do Curimataú adotem regras para o encerramento dos eventos das festas juninas, com o objetivo Ler Matéria
Em evento do MPPB, primeira-dama reforça importância das parcerias na
Aprimeira-dama Camila Mariz participou, nesta segunda-feira (15), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, da solenidade de assinatura de termos de cooperação com 63 prefeituras paraibanas para a implementação do projeto “Ler Matéria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter o julgamento de Eduardo Bolsonaro na Primeira Turma da Corte, rejeitando o pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para Ler Matéria
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão das medidas que Ler Matéria
O homem preso por praticar atos obscenos em diferentes bairros de João Pessoa também é alvo de investigação por uma suposta tentativa de estupro, segundo informações divulgadas pela Polícia Civil da Ler Matéria