O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestem esclarecimentos sobre ações que questionam a chamada Lei da Dosimetria, Ler Matéria
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O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, após autorização do ministro André MendonçLer Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou uma decisão que restringe o pagamento de benefícios extras, conhecidos como “penduricalhos”, a integrantes do serviço público. A medida também proíbe alteraçõLer Matéria
A Justiça da Paraíba negou o pedido da defesa do influenciador Hytalo Santos para revisar a pena imposta ao criador de conteúdo e ao marido dele, Israel Vicente. A decisão foi Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação direcionada à rede de proteção de João Pessoa, além de portais de notícias, veículos de comunicação e Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo Peixoto Catelliano, por dano moral coletivo contra pessoas Ler Matéria
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta sexta-feira (13) uma reunião com os delegados da Polícia Federal responsáveis pelo chamado Caso Master. A iniciativa ocorre logo Ler Matéria
A Portaria n.º 01/2026 foi publicada pela 1.ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que regula a participação de crianças e adolescentes em eventos públicos, bailes, desfiles e congêneres. Isso se Ler Matéria
A Justiça determinou que o Município de Campina Grande interrompa imediatamente a cobrança de qualquer tarifa adicional vinculada à emissão de carnês, guias ou boletos para pagamento do IPTU e de Ler Matéria
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP) da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que altera a legislaçãLer Matéria