O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para apurar supostas irregularidades no BA’RA Hotel, empreendimento de alto padrão localizado na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa, pertencente Ler Matéria
Tags :Lei do Gabarito
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), classificou como “falsa e leviana” a declaração do governador em exercício e pré-candidato ao Governo, Lucas Ribeiro (PP), sobre a postura da Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa nesta terça-feira (21) os embargos de declaração relacionados à Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa, conhecida como Lei do Ler Matéria
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, afirmou que a possibilidade de firmar acordos em situações de descumprimento da Lei do Gabarito na orla paraibana Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fechou um acordo com as empresas responsáveis pelo empreendimento Vivere Home Resort, localizado na orla de Cabedelo, encerrando a disputa administrativa em torno de supostas Ler Matéria
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) encaminhou parecer ao Judiciário defendendo que os empreendimentos erguidos durante a vigência da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Ler Matéria
Após o prefeito Cícero Lucena editar Medida Provisória, nessa quinta-feira (18), revogando o artigo 62, incluindo seus incisos, parágrafos e alíneas, da Lei de Uso e Ocupação do Solo de JoãLer Matéria
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) concluiu, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000, que questionava a Lei Complementar nº 166/2024, conhecida como Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento que pode decidir o futuro da chamada “Lei do Gabarito”, norma aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa que Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter para esta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal de João Pessoa que flexibiliza as Ler Matéria