O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, afirmou nesta quarta-feira (2) que o sistema político e judicial brasileiro atravessa um processo de deterioração. A declaração foi feita em meio à crise Ler Matéria
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Toffoli libera propaganda digital de Wilson Grassi, candidato à Presidência
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quarta-feira (2) a retomada da propaganda eleitoral de Wilson Grassi (Democrata) na internet. A decisão revisa uma determinação anterior, tomada na segunda-feira (31), que Ler Matéria
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STF reúne procuradores-gerais para discutir Lei Antifacção e endurecer combate
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans Coutinho, participou, nessa quarta-feira (26), de uma reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Edson Fachin Ler Matéria
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, anular a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que regulamentava a realização de procedimentos de harmonização orofacial Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a fixação, por meio de leis municipais, de alíquotas progressivas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com base na área dos imóveis. Segundo o Ler Matéria
A Justiça Eleitoral da Paraíba multou o governador Lucas Ribeiro (PP) e o candidato ao Senado Nabor Wanderley (Republicanos) em R$ 5.320,50 cada pela participação em um evento oficial do Governo da ParaíLer Matéria
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o pedido de liminar apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que buscava a retirada imediata de Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com uma pauta marcada por julgamentos de grande repercussão e pela expectativa de novos desdobramentos em investigações Ler Matéria
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Justiça Eleitoral mantém uso da biometria nas urnas e garante
A biometria continuará sendo utilizada pela Justiça Eleitoral nas eleições deste ano como uma ferramenta de segurança para reforçar a identificação dos eleitores e reduzir riscos de fraudes durante a Ler Matéria
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou, nesta quinta-feira (30), os 94 anos da instalação da Justiça Eleitoral no estado com uma sessão especial de julgamento realizada em um local carregado de Ler Matéria