O médico Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável na Paraíba, terá um novo recurso analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (26). A defesa do Ler Matéria
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O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter o afastamento do prefeito de Cabedelo, Edvaldo Neto, ao negar um pedido da defesa que buscava o retorno dele ao comando do Ler Matéria
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, colocar o juiz Macário de Oliveira Júnior em disponibilidade por um período de Ler Matéria
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Governo da Paraíba fortalece Acolhimento Familiar com Jornadas Intersetoriais pela
Por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) que integra o Grupo de Trabalho Ler Matéria
O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Taciano Diniz, realizou nesta terça-feira (31) uma visita institucional ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi recebido pelo desembargador Ler Matéria
A Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de dois homens ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma mulher gravemente ferida em Ler Matéria
O deputado federal Cabo Gilberto Silva reafirmou que continuará destinando recursos milionários a clubes de tiro no estado da Paraíba, mesmo após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negar Ler Matéria
A Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promove no dia 6 de março, às 9h, uma audiência pública para debater a violêLer Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, na manhã desta terça-feira (10), a análise de um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Hytalo Santos e de seu companheiro, Ler Matéria
Paraíba
TJPB considera inconstitucionais práticas religiosas durante sessões da Assembleia Legislativa
Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), declarar inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção de Deus” na abertura das sessões da Assembleia Ler Matéria