O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca integrar e reestruturar as forças de segurança do Ler Matéria
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de penduricalhos a servidores públicos nos TrêLer Matéria
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, apresentada pelo governo federal no fim do Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, na manhã desta terça-feira (10), a análise de um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Hytalo Santos e de seu companheiro, Ler Matéria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (4), abrir uma sindicância interna para investigar uma denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisãLer Matéria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que autoriza a criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e outros 1.500 postos no Ministério da Ler Matéria
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à distribuição gratuita de botijões de gás de Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia encerra oficialmente o período de recesso Ler Matéria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa nesta terça-feira (21) os embargos de declaração relacionados à Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa, conhecida como Lei do Ler Matéria