O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta quarta-feira (7), um inquérito civil para analisar se são legais, constitucionais e compatíveis com a moralidade administrativa as alterações feitas no Ler Matéria
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, neste domingo (21), a suspensão dos efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. O dispositivo autorizava o Ler Matéria
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) um projeto de lei complementar que reduz em 10% diversos benefícios fiscais federais. O texto, considerado estratégico pelo governo para o fechamento das contas Ler Matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do texto-base do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária, foi Ler Matéria
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) para participantes que enfrentaram problemas logísticos no dia da prova ou que foram acometidos por doenças infectocontagiosas listadas Ler Matéria
O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, tem gerado polêmica entre juristas e especialistas em direito. De acordo com alguns advogados, o texto pode reduzir significativamente o Ler Matéria
O Senado aprovou por unanimidade o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5.582/2025), que amplia significativamente a punição para integrantes de facções criminosas e milícias privadas, além de criar mecanismos Ler Matéria
O Município de Quixaba revogou, na última segunda-feira (1º), a Lei Municipal nº 576/2025, que autorizava a criação da loteria municipal “LotSertão”. A decisão atende a uma recomendação expedida pelo Ministério Ler Matéria
O Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba promoveu, no último sábado (8), um encontro estadual voltado à análise do cenário político nacional e local, além de debater as estratégias para Ler Matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os parlamentares devem analisar, na próxima semana, projetos voltados ao combate às facções criminosas e à equiparação desses crimes ao terrorismo. Ler Matéria